Nossa política de privacidade
1 - Política de Privacidade
A Clínica Médica Dentária de Merelim está empenhada em manter a proteção da privacidade dos seus pacientes, tal como tem feito desde sempre. A nossa politica de privacidade é escrita para ajudá-lo a perceber como recolhemos, usamos e salvaguardarmos a informação que nos fornece e para assisti-lo na tomada de decisões informadas quando utiliza os serviços da Clínica Médica Dentária de Merelim. Estamos empenhados em tratar toda a informação pessoal de acordo com os requisitos da RGPD da EU.
Se existir algo que suscite dúvidas pode entrar em contacto pelo email geral@clinicamdmerelim.pt para clarificar as suas questões.
1.1 Entidade Responsável
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados designa-se de Sandra Mota Borges, Lda que opera sob o nome comercial de Clínica Médica Dentária de Merelim.
Qualquer questão relativa à nossa política de privacidade pode ser endereçada por e-mail para o endereço geral@clinicamdmerelim.pt.
1.2 Dados Pessoais - Informação Recolhida
Na admissão de pacientes na Clínica Médica Dentária de Merelim são recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo do paciente
- Morada completa, incluindo código postal e freguesia
- Número de telefone
- Número de telemóvel
- Sexo
- Data de nascimento
- Número de BI/CC
- Nº de identificação fiscal
- Número do sistema nacional de saúde
- Identificação do seguro de saúde e respetivo número (caso solicitado pelo paciente)
- Fotografia do paciente
- Filiação (nome do pai e mãe)
- Endereço de e-mail
O processo de criação da ficha do paciente é feito pela leitura dos dados do cartão de cidadão, tendo em conta os requisitos legais a que as instituições de saúde são obrigadas a cumprir, como é o caso das prescrições eletrónicas de receitas médicas. Sendo um método eletrónico obriga a que todos os dados supra indicados permaneçam num sistema informático protegido por acessos específicos, mediante indicação do utilizador e respetiva password.
1.3 Dados sensíveis - Informação Recolhida
No que diz respeito à recolha de dados sensíveis, como é o seu dossier clínico no qual estão incluídos elementos complementares de diagnóstico, como o seu registo fotográfico e exames complementares de diagnóstico, é salvaguardado em sistema informático ao qual o acesso é efetuado por um utilizador e password. Toda a sua informação clínica é salvaguardada pelo Artº 21º (Sigilo Profissional) do código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas, o qual descreve:
- O médico dentista é obrigado a guardar sigilo profissional sobre toda a informação relacionada com o doente, constante ou não da sua ficha clínica, obtida no exercício da sua profissão.
- Os funcionários do médico dentista e todos quantos com este colaborem no exercício da profissão, estão igualmente sujeitos a sigilo sobre todos os factos de que tenham tornado conhecimento nos respetivos consultórios e no exercito do seu trabalho desde que esses factos estejam a coberto do sigilo profissional do medico dentista, sendo este deontologicamente responsável pelo respeito do sigilo.
- O médico dentista pode prestar informações ao doente ou a terceiro por este indicado.
- No caso de intervenção de um terceiro, nos termos do número anterior, o médico dentista pode exigir uma declaração escrita do doente concedendo poderes aquele, para atuar em seu nome.
- Qualquer divulgarão da matéria sujeita a sigilo profissional, salvo o referido nos números 3 e 4, depende de prévia autorização da Ordem dos Médicos Dentistas
- Não considerada violação do sigilo profissional a divulgação, pare fins académicos científicos e profissionais, de informação referida no número 1, desde que sem indicação da identidade do doente.
- Não podem fazer prova em juízo ou fora dele, as declarações prestadas pelo médico dentista com violação do sigilo profissional.
1.4 Como guardamos e protegemos a sua informação
A informação recolhida é guardada num sistema informático protegido por utilizador e password, ao qual têm acesso os profissionais de saúde da Clínica Médica Dentária de Merelim e a equipa de assistentes de consultório.
A sua informação não é transmitida a terceiros.
1.5 Como utilizamos os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais são utilizados para que possamos entrar em contacto consigo, providenciando-lhe o seguinte:
- Contacto telefónico para confirmação de consultas marcadas;
- Contacto telefónico para lembrete de consultas de rotina
- Contacto telefónico para acompanhamento de casos de pós-operatório, ou, tratamentos efetuados que necessite de algum apoio;
- Envio de SMS de aniversário;
- Envio de SMS de confirmação de consulta
- Envio de Newsletters informativas,